GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Por Audeni Coelho Nobre

GESTÃO FINANCEIRA DA  ESCOLA MANOEL RIBEIRO DAMASCENO 2013.

 

Considerando que o gestor escolar é um administrador de recursos público e que tem a responsabilidade de trabalhar toda a gestão financeira da escola com foco na transparência quanto ao recebimento e a utilização dos recursos destinados à melhoria da instituição, se faz necessário a elaboração e publicação deste artigo que visa expor quantidades de recursos recebidos pela E.M.R.D no ano de 2013 e como se deu os processos de aplicação dos mesmo.

Vale salientar que todos os tipos de recursos foram utilizados conforme orientação feita  pelos manuais dos Programas de Recursos Financeiros e pelos representantes  responsáveis pela cédula financeira da GRE - Sertão do Araripe, que nos presta um atendimento digno e responsável para a execução dos recursos recebidos. E ainda, toda a prestação de conta do ano em exercício foi exposta no mural da escola conforme iam sendo utilizado. Após a correção e devolução das pastas à escola as são arquivadas por tipo de recurso e ficam guardadas com direito ao acesso todo e qualquer cidadão que venha a solicitar.

Administrar recursos financeiros público é um processo de grande responsabilidade, pois o gestor público deverá desenvolver suas ações observando os princípios da administração pública (Art.37 da Constituição Federal/ Lei nº 11.781 de 2000): Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade, Interesse Público, Finalidade. Igualdade, Legalidade e Boa-Fé, Motivação, Razoabilidade e Proporcionalidade. (Módulo 6 Gestão Financeira PROGEPE, p.7). O gestor deve estar o tempo todo pautado nestes princípios e ainda, planejando com muito cuidado a execução destes recursos para que possa atender às necessidades básicas da instituição.

TIPO DE RECURSOS RECEBIDOS:

OS RECURSOS SÃO DESTINADOS PELOS ÓRGÃOS
FEDERAL		ESTADUAL
PROGRAMA	TOTAL	PROGRAMA
ATLETA NA ESCOLA	R$ 2.584,00	SUPRIMENTO ESTADUAL 2012/2013	TOTAL	IMPOSTOS PAGOS A INSS e ISS
PDDE	R$ 15.780,00	PESSOA FÍSICA	5X 1.200,00	R$1.800,00
MAIS EDUCAÇÃO	R$ 40.380,00	CONSUMO	5X 1.800,00	-
MERENDA ESCOLARIZADA	R$ 10.382,40	LABORATÓRIO	5X 900,00	-
		PINTURA DA ESCOLA	R$1X 5.655,00	R$ 504,00
		PROJETO EDUCAR	R$ 24.000,00	R$ 3.598,98

DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

Os recursos são utilizados conforme a ordem de chegada e o prazo de execução, o  que   muitas vezes se dá a curto prazo.

O que dificulta a execução e o planejamento desses recursos é exatamente esse curto prazo, principalmente quando se tratam do recurso denominado Suprimento Estadual e Projeto Educar. São recursos de suma importância para a manutenção da instituição, contudo, são empenhados e distribuídos em ordem não cronometrada, ou seja, às vezes chegam tudo ao mesmo tempo e às vezes faltam tudo ao mesmo tempo. No meu ponto de vista, o Estado deveria adotar um cronograma de distribuição ou uma nova ordem no prazo de execução e prestação de contas.

Durante todo o ano de 2013 não tivemos dificuldades para realizar os serviços básicos de manutenção da instituição, pois os recursos foram suficientes para atender a demanda de problemas diversos que surgiram nas instalações hidráulicas, elétricas, consertos de portas, janelas, cadeiras, muradas e outros bens e serviços.

A rede estadual de Pernambuco hoje investe na qualidade da instituição, desde a manutenção de bens e serviços até  a implantação do paisagismos na escola, tornando assim o ambiente escolar mais atrativo, visando desenvolver o bem estar nos estudantes.

 Assim, pautado nas orientações encaminhadas pela SEDUC a Escola Manoel Ribeiro Damasceno executou todos os recursos atendendo essas orientações e outras necessidades que foram surgindo durante o andamento do ano letivo 2013.

Ainda fica para 2014 créditos nos comércios os quais a escola é cliente. Os créditos são mercadorias pagas para receber somente no ano de 2014 e estão voltados ao atendimento da Merenda Escolarizada, dos materiais pedagógicos, dos materiais de construção, dos materiais elétricos e hidráulicos. Assim a instituição terá no inicio do ano letivo  recursos suficiente para atender a demanda das suas necessidades.

Houve também a reprogramação de recursos do Programa Mais Educação para 2014 no valor total de: R$18.025,00.

INVESTIMENTOS DOS RECURSOS E AQUISIÇÃO DE BENS em 2013.

BENS OU SERVIÇOS	ORIGEM DO RECURSO
Pintura de toda a escola (área interna e externa)	Projeto Educar e recurso destinado a pintura
Pintura com cal em toda a murada  da escola (área interna e externa)	Projeto Educa
Construção  e pintura dos balcões do laboratório e instalação elétrica	Projeto Educar
Retirada do poste da quadra que fica dentro da murada de uma casa vizinha	Projeto Educar
Construção da prancha de gesso do sala do Grêmio	Projeto Educar
Confecção da textura da parede interna da secretaria	Projeto Educar
Montagem do banheiro masculino do servidor	Projeto Educar
Aquisição  do gradilho para a sala do grêmio e readaptação de três outros gradilhos: para a sala de recurso, para o laboratório e para o depósito	Projeto Educar
Construção de duas outras rampas ligando a rampa da quadra a lateral da  escola	Projeto Educar
Conserto do corrimão da rampa da quadra	Projeto Educar
Construção da rampa da entrada da escola	Projeto Educar
Construção das calçadas: lado da cantina, lado dos haster	Projeto Educar
Construção da pracinha	Projeto Educar
Substituição do piso de cimento por cerâmica no quadro dos haster	Projeto Educar
Reboco das paredes do lado da pracinha e do lado do banquinho	Projeto Educar
Reconstrução das letras E.M.R.D da frente da escola que estavam todas demolidas	Projeto Educar
Reforço do gradilho da frente da escola com uma peça de ferro em toda largura do gradilho para evitar o quebra-quebra das peças do gradilho	suprimento pessoa física)
Confecção de duas lixeiras grandes para colocar o lixo na área externa da escola	Projeto Educar
Concerto do piso e do alambrado da quadra	Projeto Educar
Construção da sala adaptada no corredor e equipamentos de instalação elétrica, quadro branco, ventilador e vitrôs na referida sala	Projeto Educar
Construção das tampas das caixas de esgotos totalizando 06 tampas (Projeto Educar)	Projeto Educar
Reposição das telhas  brasilíticas das Lages de entrada do pátio	Projeto Educar
Escavação dos canteiros para melhorar as plantas	suprimento pessoa física)
Aquisição de 03 caixas d’água	Projeto Educar
Aquisição de 02 roteadores de internet
Aquisição de 02 roteadores de internet	PDDE
Aquisição de 01 caixa térmica, 06 cones, fita zebrada, garrafas térmicas e demais materiais de consumo conforme orientado pelo Programa.	Programa. ( atleta na escola)
Reposição dos vidros dos vitrôs constantemente	SUPRIMENTO
Reposição de fechaduras nas portas constantemente	SUPRIMENTO
Conserto de cadeiras constantemente	SUPRIMENTO
Aquisição de utensílios de cozinha como: liquidificador, faqueiros, panelas de pressão, facas, tábuas, bacias, baldes entre outros sempre que solicitado	SUPRIMENTO
Reabastecimento dos extintores 02 vezes	suprimento
Aquisição de uma impressora Epson
Materiais de laboratório como:  tonner e cartuchos é mantido com recurso da instituição	suprimento
Aquisição da banda de fanfarra	MAIS EDUCAÇÃO
Aquisição da Rádio Escola (falta montagem)	MAIS EDUCAÇÃO
Aquisição de o3 microssister, sendo 01 para a rádio escola, 01 para oficia de dança e 01 para a oficina de leitura	MAIS EDUCAÇÃO
Pagamento aos monitores do Programa Mais Educação R$5.760,00	MAIS EDUCAÇÃO
Aquisição de 01 bebedouro grande	PDDE
Aquisição de 01 armário de cozinha	PDDE
Aquisição de 14 ventiladores para as salas de aulas	PDDE
Aquisição de 01 extintor	PDDE
Aquisição do conjunto de escritório para a diretoria, sendo 01 birô duplo, 01 birô grande, 01 armário, 01 gaveteiro, 01 suporte para estabilizador e um armário pequeno	PDDE
Materiais de apoio pedagógico aos projetos e as atividades de rotina de sala de aula é mantido diariamente pela instituição fazendo aplicação dos recursos financeiros conforme as necessidades e solicitações	PDDE  e Projeto Educar e Suprimento
Manutenção dos equipamentos para realização das aulas de educação física	Projeto Educar e Atleta na escola
Aquisição de um violão
Materiais de manutenção elétrica e hidráulica  é mantido pela instituição sempre que necessário	Projeto Educar e suprimento -  consumo
Limpeza e retirada de entulhos  é realizada  uma vez por mês	suprimento – pessoas física
Limpeza das caixas d’água é feita 02 vezes no ano	suprimento – pessoas física
Produtos de limpeza para a cozinha é mantido pela instituição (suprimento consumo)	suprimento consumo
Poda das árvores é realizada a cada 4 meses, mantida com recursos do suprimento	pessoa física
Esgotamento do líquido da fossa dos banheiros	suprimento
Pintura da estante da sala dos Ed. De apoio.	suprimento
Aquisição de um telefone sem fio para a secretaria
Aquisição de pranchas de vidro para a sala dos professores	suprimento

Assim atendemos às necessidades da instituição, bem como promovemos o apoio aos projetos vivenciados pelos professores no decorrer do ano letivo e realizamos com êxitos os eventos rotineiros da escola, como: a Abertura do ano letivo, O Dia da Família na Escola, o Dia das Mães, o São João, o I Festival Folclórico, O Desfile Cívico, a IV Mostra Cultural, o Dia do Servidor Público, a Solenidade de Formatura dos Estudantes do Programa Travessia e EJA e a Confraternização dos funcionários.